Termos de uso

1. Informações Legais 
A OpenBlend e a Academia Criativa, aqui neste instrumento denominadas como "Produtor", são nomes fantasia dos projetos educacionais operados e administrados exclusivamente através deste site. Ao adquirir qualquer conteúdo pago, seja por compra integral ou bolsa, o contratante, doravante denominado "Usuário", concorda com os termos aqui descritos.
 

2. Do Acesso e Fornecimento do Conteúdo 
O Usuário reconhece que, ao adquirir o curso, está comprando o direito de acesso ao conteúdo no formato e estado em que se encontra no momento da compra. Isso inclui a aceitação de que partes do conteúdo podem estar na fase de gravação, incompletas ou em processo de publicação (aulas entregues progressivamente).

O acesso ao conteúdo será garantido durante o prazo estipulado no ato da compra. O Produtor não tem a obrigação de oferecer o conteúdo por prazo indeterminado (acesso vitalício) após o término do período contratado, resguardando-se o direito de remover o curso da plataforma mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias aos alunos ativos.
 

3. Da Disponibilidade da Plataforma 
Em caso de indisponibilidade total e definitiva da plataforma de hospedagem, por qualquer motivo que seja, o Produtor garante que o Usuário continuará tendo acesso às aulas pelo restante do seu período contratado por outros meios a serem definidos (tais como a disponibilização de links diretos para download do material), mantendo-se assim a integridade da entrega do conteúdo pago.
 

4. Política de Arrependimento e Restituições 
Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário tem o direito de solicitar o cancelamento da compra e o reembolso integral do valor pago no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de liberação do acesso.

O pedido de cancelamento será processado imediatamente pelo Produtor. O prazo efetivo para que o valor seja devolvido à conta ou conste como crédito na fatura do Usuário dependerá exclusivamente dos prazos operacionais da plataforma de pagamento utilizada e da administradora do cartão de crédito.
 

5. Propriedade Intelectual e Uso do Material 
Todos os direitos autorais sobre as videoaulas, textos e arquivos de projeto disponibilizados pertencem ao Produtor. O acesso adquirido é de uso pessoal e intransferível.

• Fica expressamente proibido o compartilhamento de senhas, rateio de contas, revenda, distribuição, cópia ou reprodução não autorizada do conteúdo em outras plataformas.

• Os arquivos e projetos 3D fornecidos nas aulas destinam-se exclusivamente a fins educacionais e de estudo do Usuário. O descumprimento desta cláusula resultará no bloqueio imediato e sem aviso prévio do acesso do Usuário, sem direito a reembolso, além das medidas judiciais cabíveis.
   

6. Requisitos Técnicos e Isenção de Responsabilidade 
O ensino de computação gráfica 3D exige o uso de softwares e hardwares específicos. É de inteira responsabilidade do Usuário garantir que seu computador possua os requisitos mínimos necessários para executar os programas ensinados no curso. O Produtor não se responsabiliza por eventuais instabilidades, bugs ou limitações técnicas provenientes de softwares de terceiros utilizados durante o aprendizado.
 

7. Suporte e Contato 
Toda e qualquer dúvida, solicitação de suporte técnico ou de cancelamento deve ser encaminhada através do nosso formulário de contato, salvo se o conteúdo pago incluir forma específica e determinada de suporte técnico, conforme informações que constam na própria pagina do produto. O prazo para resposta do nosso formulário de contato é de até 48 horas em dias úteis.
 

8. Foro 
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.